Questão de Testes Anteriores

No tocante à Seção V (usucapião especial de imóvel urbano), do Capítulo II, da Lei n.10.257/2001, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: 1. O título de domínio será conferido ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil. 2. A usucapião especial coletiva de imóvel urbano será declarada pelo juiz, mediante sentença, a qual servirá de título para registro no cartório de registro de imóveis. 3. Os possuidores, em estado de composse, não são partes legítimas para a propositura da ação de usucapião especial urbana.