Questão de Testes Anteriores

Considerando-se a Lei nº 8.080/1990, sobre o deverdo Estado de garantir a saúde, analisar os itens abaixo: 1. O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos; 2. O estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação é um dever das Unidades de Pronto Atendimento (UPA).