Questão de Testes Anteriores
Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.
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Enunciado
O Sistema Único de Saúde teve seus princípios estabelecidos na Lei Orgânica da Saúde, em 1990 com base no artigo 198 da Constituição Federal de 1998. O controle social é um dos princípios regulado pela Lei nº 8.142/1990. Sobre esse princípio, assinale a alternativa INCORRETA: