Questão de Testes Anteriores
Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.
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Enunciado
A conduta de “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, configura o crime de calúnia, tipificado no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40).Sobre o referido crime, assinale a alternativa CORRETA.