Questão de Testes Anteriores

Conforme determina a Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelos entes federativos: a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. Como parte da estrutura do SUS no âmbito da União, é correto afirmar sobre o Ministério da Saúde que, EXCETO: