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FUNCERN
2019
Média

Enunciado

A compra da agricultura familiar para a alimentação escolar está regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com base nas resoluções supracitadas:

Escolha uma alternativa

A. para a comercialização com fornecedores individuais e grupos informais, os contratos individuais firmados deverão respeitar o valor máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por DAP Familiar /ano/Entidade Executora.B. do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 35% deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações.C. na impossibilidade de realização de pesquisa de preços de produtos agroecológicos ou orgânicos, a Entidade Executora poderá acrescer aos preços desses produtos em até 20% em relação aos preços estabelecidos para produtos convencionais.D. os editais das chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, lançados pelas entidades executoras, devem permanecer abertos para recebimento de projetos de venda por um período mínimo de 30 dias.

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