Questão de Direito Administrativo

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Direito Administrativo
Unochapecó Organizadora
2025
Média

Enunciado

Assinale a alternativa CORRETA sobre licitações sustentáveis (Art. 45).

Escolha uma alternativa

A. A sustentabilidade na licitação refere-se apenas à exigência de que o fornecedor tenha programas sociais (ex: contratação de aprendizes), não se aplicando às características do produto (ex: material).B. O edital pode exigir que os produtos adquiridos (ex: móveis, computadores) tenham critérios de sustentabilidade (ex: selo Procel de eficiência energética, certificação florestal - FSC, ou que sejam de material reciclado), desde que previsto no Estudo Técnico Preliminar (ETP).C. A exigência de critérios sustentáveis (ex: menor consumo de água) só é permitida na modalidade Diálogo Competitivo, sendo vedada no Pregão.D. A Administração deve, obrigatoriamente, comprar o produto mais barato (menor preço), não podendo exigir critérios de sustentabilidade (ex: eficiência energética), pois isso restringe a competição.

Preparando sua resposta…