Questão de Direito Administrativo

Damocles é aluno da UNESP e representante discente no Conselho Universitário da Universidade (CO). Contudo, ele não teve a frequência regular mínima exigida nas disciplinas do curso em que está matriculado. Nessa situação hipotética, o Regimento Geral da UNESP prevê que Damocles