Questão de Direito Administrativo

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Direito Administrativo
FEPESE
2025
Média

Enunciado

Assinale a alternativa correta com fundamento na Lei Complementar nº 002/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã (SC).

Escolha uma alternativa

A. A estabilidade é adquirida após o estágio pro - batório, e o servidor estável só pode ser exone - rado por sentença judicial ou processo adminis - trativo disciplinar com ampla defesa.B. O estágio probatório tem duração de 12 meses, durante os quais o servidor pode ser movimen - tado para outro cargo, desde que haja interesse do serviço público.C. A jornada normal de trabalho pode ser superior a 44 horas semanais, desde que autorizada pela chefia imediata para atividades essenciais.D. A substituição em cargo de carreira é remune - rada proporcionalmente aos dias efetivos, mas o substituto não pode optar pela remuneração do cargo de origem.E. O treinamento dos servidores é coordenado pelo chefe imediato, sem necessidade de ava - liação pelo órgão de pessoal.

Preparando sua resposta…