Questão de Direito Ambiental

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Direito Ambiental
FURB
2025
Média

Enunciado

O EIA/RIMA é um instrumento utilizado no processo de licenciamento ambiental para avaliar e identificar os impactos ambientais de empreendimentos ou atividades que possam causar efeitos significativos sobre o meio ambiente. O EIA (Estudo de Impacto Ambiental) é um estudo técnico e detalhado, enquanto o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) é a versão simplificada e acessível ao público. Considerando os aspectos e objetivos do EIA/RIMA, assinale a alternativa correta:

Escolha uma alternativa

A. O EIA/RIMA não tem relação com o licenciamento ambiental, sendo um procedimento autônomo e independente da avaliação das licenças de operação, instalação ou prévia.B. O EIA deve ser realizado somente para grandes projetos, independentemente do potencial de impacto ambiental, e o RIMA não é necessário, pois o estudo técnico já cobre todas as informações.C. O EIA é elaborado com foco exclusivamente em impactos negativos, enquanto o RIMA é utilizado apenas para apresentar os benefícios do empreendimento ao público.D. O EIA é um estudo técnico que avalia os impactos ambientais, sociais e econômicos de um empreendimento, enquanto o RIMA é um resumo simplificado do EIA, destinado ao público em geral, com uma linguagem acessível.E. O RIMA é elaborado após a aprovação do EIA, e ambos devem ser acessíveis apenas aos órgãos ambientais e às empresas envolvidas, não sendo necessário envolvimento da comunidade local.

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