Pular para o conteúdo

Questão de Direito Ambiental

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.
  • Direito Ambiental
  • Gestão de Concursos
  • 2024
  • Média

Enunciado

A fiscalização do processo de licenciamento ambiental tem por objetivo manter o controle permanente, a partir do momento em que se inicia a instalação do empreendimento licenciado. Sobre as atividades fiscais de acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais, analise as afirmativas a seguir. I. O empreendedor é responsável pela proposição e execução do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos decorrentes da implantação do empreendimento. II. O órgão ambiental licenciador acompanha o programa proposto pelo empreendedor, avaliando e fiscalizando o seu cumprimento. III. O órgão ambiental competente, além de monitorar as atividades periodicamente, legisla com intenção de proteger o meio ambiente e reduzir as consequências. Estão corretas as afirmativas

Escolha uma alternativa

Preparando sua resposta…