Questão de Direito Ambiental

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Direito Ambiental
FEPESE
2024
Média

Enunciado

Assinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Escolha uma alternativa

A. Para empreendimentos de usinas fotovoltaicas com área até 10 ha, a apresentação de EIA é suficiente, não sendo necessária a apresentação de RIMA.B. Para empreendimentos de usinas fotovoltaicas, independentemente da área, a apresentação de RIMA é suficiente, não sendo necessária a apresentação de EIA.C. O EIA/RIMA é obrigatório para empreendimentos previstos em Unidades de Conservação de Proteção Integral, sendo facultativo em Unidades de Conservação de Uso Sustentável.D. O RIMA tem como principal objetivo o de apresentar os detalhes do EIA e disponibilizar todas as informações necessárias para que qualquer pessoa possa reproduzir o estudo.E. O RIMA reflete as conclusões do EIA e deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão.

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