Questão de Direito Ambiental
Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.
- Direito Ambiental
- OBJETIVA CONCURSOS
- 2024
- Média
Enunciado
Sobre a Licença de Operação (LO), com base na Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, _______ anos e, no máximo, _______ anos.