Questão de Direito Ambiental

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Direito Ambiental
IVIN
2024
Média

Enunciado

Ao que tange sobre Estudos Ambientais, assinale a alternativa incorreta:

Escolha uma alternativa

A. O Relatório Ambiental Simplificado (RAS) pode ser exigido no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto ambiental de pequeno porte.B. O Relatório de Controle Ambiental (RCA) é solicitado para empreendimentos ou atividades que não gerem impactos ambientais significativos, sendo seu conteúdo estabelecido caso a caso.C. O Plano de Controle Ambiental (PCA) envolve todos os projetos executivos , citados no licenciamento prévio do empreendimento ou atividade, propostos para mitigação dos impactos ambientais.D. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que possam causar significativos impactos ambientais.E. O Projeto Básico Ambiental (PBA) é um documento facultativo cujo não exige a necessidade de apresentar formas detalhadas de programas ambientais.

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