Questão de Direito Ambiental

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Direito Ambiental
FUNDATEC
2024
Média

Enunciado

Sobre o processo de licenciamento ambiental para a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras ou capazes de causar degradação ambiental, assinale a alternativa correta.

Escolha uma alternativa

A. O licenciamento ambiental é um procedimento opcional para atividades de baixo impacto ambiental, podendo ser dispensado a critério do empreendedor.B. Apenas as atividades consideradas efetivamente poluidoras estão sujeitas ao prévio licenciamento ambiental, excluindo-se aquelas com potencial de degradação ambiental.C. O processo de licenciamento ambiental inclui a publicação dos pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão apenas em jornal oficial, sem a necessidade de divulgação em outros meios.D. O licenciamento ambiental prévio é obrigatório para atividades poluidoras, com divulgação dos pedidos e concessões no jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente.E. O licenciamento ambiental aplica-se exclusivamente a novos projetos, não sendo necessário para a ampliação de estabelecimentos ou atividades já existentes.

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