Questão de Direito Ambiental

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Direito Ambiental
UEG
2014
Média

Enunciado

Quanto ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), tem-se o seguinte:

Escolha uma alternativa

A. pode ser dispensada por lei municipal a realização de EIA se comprovado, por perícia, que determinada obra não apresenta potencial poluidor.B. ao determinar a execução do EIA, o órgão municipal competente ou o IBAMA deverão obrigatoriamente convocar, de ofício, audiência pública para informação sobre o projeto e seus impactos ambientais.C. o EIA deve ser realizado posteriormente à autorização da obra ou atividade potencialmente poluidora, desde que o licenciamento prévio tenha sido autorizado pelo órgão estadual ambiental competente.D. o município terá competência para exigir o EIA quando for responsável pelo respectivo licenciamento ambiental e estiver diante de EIA local, e desde que tenham Conselho Municipal de Meio Ambiente e estrutura para fazer licenciamento.

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