Questão de Direito Constitucional

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Direito Constitucional
FUNATEC
2024
Média

Enunciado

João, servidor público, ao realizar suas funções, percebe que uma ação tomada por um superior fere direitos individuais previstos na Constituição. Segundo os princípios constitucionais, João deve: