Questão de Direito Constitucional

Sobre o acolhimento institucional, o artigo 5° do ECA assevera que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, crueldade e opressão (...)”, sendo dever constitucional da família, da sociedade e do Estado colocá-los a salvo de tais condições. O acolhimento institucional — ação voltada à criança e ao adolescente — constitui-se uma