Questão de Direito Constitucional

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Direito Constitucional
UTFPR
2018
Média

Enunciado

De acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Escolha uma alternativa

A. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas depende de autorização prévia, sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento.B. Somente será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.C. São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.D. Conceder-se-á habeas corpus para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.E. Conceder-se-á mandado de segurança sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

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