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Questão de Direito Constitucional

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  • Direito Constitucional
  • IGEDUC
  • 2025
  • Média

Enunciado

Com base apenas no artigo 5º, caput e inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência, qual das afirmações está de acordo com o disposto na Constituição Federal quanto à liberdade de consciência e de crença?

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