Questão de Direito Constitucional

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Direito Constitucional
OBJETIVA CONCURSOS
2023
Média

Enunciado

Em relação aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, analisar os itens abaixo:

Escolha uma alternativa

A. I. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros, mas não aos estrangeiros, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.B. II. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, mas não moral ou à imagem.C. III. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa.D. IV. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

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