Questão de Direito Constitucional

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Direito Constitucional
QUADRIX
2025
Média

Enunciado

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a opção correta.

Escolha uma alternativa

A. Todas as pessoas têm o direito de associar‑se livremente, sem a possibilidade de controle estatal.B. Toda pessoa atingida por informações inexatas ou ofensivas emitidas em seu prejuízo por meios de difusão legalmente regulamentados tem direito apenas a uma indenização financeira.C. Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão, mas esse direito deve estar sujeito à censura prévia para garantir o respeito à reputação das demais pessoas, à segurança nacional, à ordem pública, à saúde ou à moral pública.D. A liberdade de manifestar a própria religião e as próprias crenças está sujeita unicamente às limitações prescritas pela Lei e que sejam necessárias para proteger a segurança, a ordem, a saúde ou a moral pública ou os direitos ou liberdades das demais pessoas.E. A Lei não deve interferir em manifestações de propaganda a favor da guerra ou apologia ao ódio nacional, racial ou religioso, mesmo que incitem discriminação, hostilidade, crime ou violência.

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