Questão de Direito Constitucional

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Direito Constitucional
FUNDATEC
2024
Média

Enunciado

Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, assinale a alternativa correta.

Escolha uma alternativa

A. A saúde dos indígenas será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos.B. A saúde dos negros será garantida através da gratuidade dos transportes coletivos urbanos.C. A saúde dos idosos será garantida por meio de programas governamentais que promovam o envelhecimento ativo, cuidados geriátricos adequados e o acesso facilitado a tratamentos médicos especializados.D. A saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos.E. A saúde dos negros será garantida através de investimentos em educação em escolas privadas, visando à melhoria das condições socioeconômicas, o que indiretamente impactará positivamente a saúde dessa população.

Preparando sua resposta…