Pular para o conteúdo

Questão de Direito Constitucional

Escolha uma alternativa ou mostre a resposta sem ganhar XP. A próxima questão respeita o recorte aplicado; ao terminar, volte à busca para ajustar os filtros.
  • Direito Constitucional
  • Instituto Iset
  • 2025
  • Média

Enunciado

O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigí-lo. O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá: I. recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica. II. Fazer-lhes a chamada pública. III. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola. Julgue os itens e assinale a alternativa correta:

Escolha uma alternativa

Mostrar a resposta não concede XP.

Preparando sua resposta…

Comentários da comunidade (0)

Participações de alunos, publicadas após moderação. Confira sempre o gabarito e a fonte oficial.

Entrar para comentar

Nenhum comentário publicado nesta questão.