Questão de Direito Constitucional

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Direito Constitucional
Instituto Iset
2025
Média

Enunciado

No que diz respeito sobre a educação básica presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, está correto afirmar:

Escolha uma alternativa

A. A educação básica tem por fundamentos desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.B. São princípios basilares da educação básica a alfabetização plena e a formação de leitores.C. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.D. Será objetivo temporário das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.E. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo da educação básica.

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