Questão de Direito Constitucional

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Direito Constitucional
COPESE
2024
Média

Enunciado

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, trata da Educação Básica e suas características. Assinale a alternativa que descreve a Educação Básica conforme consta no artigo citado.

Escolha uma alternativa

A. Educação Básica compulsória para todos os brasileiros e estrangeiros, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.B. Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.C. Educação Básica obrigatória somente no ensino fundamental e opcional para o ensino médio, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.D. Educação Básica obrigatória e gratuita exclusivamente na educação infantil, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.E. Todas as alternativas estão corretas.

Preparando sua resposta…