Questão de Direito Constitucional
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- Direito Constitucional
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- 2024
- Média
Enunciado
A educação, segundo a Constituição Federal de 1988, é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa abaixo que NÂO corresponde a um desses princípios: