Questão de Direito Constitucional
Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.
- Direito Constitucional
- ADM&TEC
- 2024
- Média
Enunciado
Analise as informações a seguir: I. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. II. Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar. Marque a alternativa CORRETA: