Questão de Direito Constitucional

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Direito Constitucional
IPEFAE
2024
Média

Enunciado

Durante uma reunião ministerial em março do ano passado, ocorreu um episódio que gerou destaque na mídia, onde “o presidente chegou a dar uma bronca no primeiro escalão, para que não fizessem anúncios sem o aval do Planalto”. Situações como essa levantam questões sobre a autonomia e a liberdade de atuação dos membros do governo e ministros em seus respectivos cargos. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta:

Escolha uma alternativa

A. Em regimes presidencialistas, como o do Brasil, é comum que os ministros tenham ampla autonomia em suas decisões, não necessitando da aprovação do presidente para todas as ações e anúncios.B. O presidente tem autoridade para estabelecer diretrizes para os membros do seu governo, incluindo ministros, e pode exigir que anúncios e decisões importantes sejam previamente aprovados pelo Planalto.C. Os ministros, uma vez nomeados, operam de forma totalmente independente do presidente, tendo total liberdade para realizar anúncios e tomar decisões sem qualquer consulta prévia.D. A autonomia dos ministros é assegurada pela Constituição Federal, impedindo que o presidente interfira ou exija aprovação prévia para qualquer anúncio ou decisão ministerial.

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