Questão de Direito Constitucional
Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.
- Direito Constitucional
- Objetiva Instituto
- 2025
- Média
Enunciado
Baseando -se na Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar -se sobre: I. Intervenção federal. II. Estado de defesa. III. Estado de sítio. IV. Estabilidade das instituições democráticas. Está CORRETO o que se afirma: