Questão de Direito Constitucional

Quando uma instituição educacional não oferece recursos adequados para alunos com necessidades especiais, não disponibiliza rampas para cadeiras de rodas, material didático acessível para alunos com deficiências visuais ou auditivas ou suporte individualizado para estudantes com necessidades específicas, cria-se uma disparidade no acesso à educação entre os alunos. Nesse contexto, pode-se dizer, com base na Constituição Federal, que essa é uma violação ao princípio: