Questão de Direito Financeiro
Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.
- Direito Financeiro
- SELECON
- 2025
- Média
Enunciado
A forma de utilização e o montante da reserva de contingência, cuja defi nição tem como base a receita corrente líquida, são estabelecidos no instrumento legal denominado: