Questão de Direito Penal
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- Direito Penal
- FUNDATEC
- 2023
- Média
Enunciado
Joana procurou a delegacia especializada para mulheres e relatou que o seu companheiro todo dia a obrigava a manter relação sexual sem o seu consentimento. Diante do relato apresentado e nos termos das disposições da Lei Maria da Penha, estamos diante de qual tipo de violência?