Questão de Direito Tributário

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Direito Tributário
ÁPICE
2025
Média

Enunciado

No que concerne a competência da União estabelecida pela Constituição Federal, assinale a alternativa que julgue correta:

Escolha uma alternativa

A. Compete à União instituir impostos exclusivamente sobre serviços de qualquer natureza, propriedade de veículos automotores, e transmissão causa mortis de bens imóveis.B. Compete à União instituir impostos sobre importação, exportação, renda, produtos industrializados, operações financeiras, propriedade territorial rural, grandes fortunas e bens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.C. Compete à União instituir impostos apenas sobre propriedade urbana, serviços públicos e circulação de mercadorias.D. Compete à União instituir impostos sobre energia elétrica, telecomunicações e combustíveis, independentemente de lei complementar.E. Compete à União instituir impostos sobre atividades econômicas locais, desde que autorizada por decreto presidencial.

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