Questão de Direito Tributário

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Direito Tributário
UNIOESTE
2022
Média

Enunciado

25. À luz da competência t ributár ia, assinale a alternativa CORRETA :

Escolha uma alternativa

A. A competência tributária é o poder de instituir o t ributo e a capacidade tributá ria ativa , é o poder de fiscalizar , arrecadar e executar, sendo amb as delegáveis.B. A bitr ibutação ocorre quando o mesmo ente tributante cobra dois ou mais tributos em raz ão de um mesmo fato gerador.C. Não há diferença entr e a compet ência tributária e a capa cidade tributária ativa, corresponde ndo as duas ao mesmo conceito.D. O “bis in idem ” ocorre quando há a cobrança de um mesmo tributo por do is ou mais entes tributantes diferentes.E. A capacidade tribu tária ativa é o poder de fiscalizar , arrecadar e executar , já a competência tributária é o poder de instituir o tri buto, sendo apenas a capacidade tributária ativa deleg ável.

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