Questão de Direito Tributário
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- Direito Tributário
- CONTEMAX
- 2024
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Enunciado
Analise as afirmações sobre o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana): (Art. 32, 33 e 34 do CTN) I - O fato gerador do IPTU é a realização de obras de melhoria em imóveis urbanos. II – A base de cálculo do IPTU é valor venal. III – O sujeito passivo do IPTU é o contribuinte, que pode ser o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor a qualquer título. IV - O IPTU incide sobre imóveis situados em áreas rurais. Assinale a alternativa correta: