Questão de Direito Tributário

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Direito Tributário
FEPESE
2024
Média

Enunciado

A respeito do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) no Município de Brusque, é correto afirmar:

Escolha uma alternativa

A. Incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego e de trabalhadores avulsos.B. A incidência do imposto não depende da denominação dada ao serviço prestado.C. Não incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.D. Incide sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.E. Não incide sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.

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