Questão de Direito Tributário
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- Direito Tributário
- METROCAPITAL
- 2019
- Média
Enunciado
Qual o lançamento, cujo protagonismo é do sujeito passivo, que deverá apurar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável, calcular o tributo devido e recolher aos cofres públicos, para posterior concordância do Fisco?