Questão de Direito Tributário

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Direito Tributário
Instituto Darwin
2025
Média

Enunciado

Acerca da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

Escolha uma alternativa

A. O sujeito passivo da obrigação principal é unicamente quem tem relação direta e pessoal com o fato gerador tributária e, por isso, é devedor do tributo.B. A capacidade tributária passiva em relação às pessoas naturais, depende da sua capacidade civil e independe de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios.C. O domicílio da pessoa jurídica de direito público é a sua repartição principal, ou seja, sua sede.D. A obrigação tributária principal tem por objeto o cumprimento de deveres instrumentais, como emissão de notas fiscais e escrituração contábil.E. Via de regra, o pagamento efetuado por um dos devedores solidários aproveita aos demais, assim como a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica aos demais.

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