Questão de Direito Tributário
Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.
- Direito Tributário
- INSTITUTO IBEST
- 2024
- Média
Enunciado
O direito tributário brasileiro é orientado pelo princípio da progressividade, em razão do qual se deve onerar mais as maiores bases tributárias. A progressividade, portanto, não se restringe à existência de exações tributárias variáveis em razão da proporcionalidade, mas alcança a instituição de alíquotas diferentes para uma mesma hipótese de incidência tributária, que aumentam na medida em que cresce a base de cálculo. Acerca da progressividade tributária, assinale a alternativa correta.