Questão de Educação

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Educação
IBGP
2017
Média

Enunciado

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e base da educação nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública é efetivado mediante a garantia de, EXCETO: