Questão de Legislação Específica

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ela e os currículos exercem papéis complementares na garantia das aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens se concretizam por meio do conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação. Essas decisões são responsáveis por adequar as proposições da BNCC à realidade local, respeitando a autonomia dos sistemas e redes de ensino, das instituições escolares, bem como o contexto e as características dos alunos. Tais decisões, que resultam de um processo participativo envolvendo famílias e comunidade, referem-se às ações descritas a seguir. Assinale a alternativa INCORRETA.