Questão de Legislação Específica

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define os conhecimentos, competências e habilidades essenciais que todos os estudantes brasileiros têm o direito de aprender ao longo de sua escolaridade básica, que compreende a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Nesse sentido, sobre as competências gerais da BNCC, não é uma competência geral da BNCC: