Questão de Legislação Específica

O cinto de segurança é um dispositivo de segurança essencial para proteger a vida e reduzir as consequências de acidentes de trânsito. Seu uso adequado diminui consideravelmente o risco de lesões graves ou morte em ocorrências de trânsito. No Brasil, o uso do cinto de segurança em veículos automotores que circulam em vias urbanas e rodovias: