Questão de Legislação Específica
Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.
- Legislação Específica
- AVANÇA SP
- 2025
- Média
Enunciado
De acordo com o Art. 5º do Código de Trânsito Brasileiro, o Sistema Nacional de Trânsito é composto por um conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Entre as alternativas abaixo, qual NÃO faz parte das atribuições desse sistema?