Questão de Legislação Específica

Leia o enunciado abaixo com atenção e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna: De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é assegurada ao __________ a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.