Questão de Legislação Específica

A legislação brasileira estabelece limites de peso para veículos de carga com o objetivo de preservar a infraestrutura rodoviária e garantir a segurança no trânsito. O excesso de peso pode causar danos às vias e aumentar o risco de acidentes. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual é a principal penalidade para o condutor de um veículo de carga que for flagrado com excesso de peso além dos limites permitidos?