Questão de Legislação Específica

A Lei Federal nº 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dispõe, em seu Capítulo IV, art. 58, que, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, no processo educacional devem ser respeitados os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, o que pressupõe a garantia de determinados direitos. Julgue os itens a seguir, assinalando V (Verdadeiro) ou F (Falso): (__ ) Liberdade de criação. (__ ) Horário especial para o exercício das atividades. (__ ) Acesso às fontes de cultura. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.