Questão de Legislação Específica
Escolha uma alternativa ou mostre a resposta sem ganhar XP. A próxima questão respeita o recorte aplicado; ao terminar, volte à busca para ajustar os filtros.
- Legislação Específica
- INSTITUTO IGEDUC
- 2025
- Média
Enunciado
As diretrizes e bases da educação nacional, conforme estabelecidas na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), definem regras comuns para a organização da educação básica. De acordo com o art. 24, inciso V, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada mediante critérios relacionados ao rendimento escolar, à progressão e ao aproveitamento de estudos. Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
Comentários da comunidade (0)
Participações de alunos, publicadas após moderação. Confira sempre o gabarito e a fonte oficial.
Nenhum comentário publicado nesta questão.