Questão de Legislação Específica

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Legislação Específica
AMEOSC
2025
Média

Enunciado

Em uma reunião pedagógica de uma escola estadual, a equipe discute estratégias para melhorar a qualidade do ensino, reduzir a evasão escolar e fortalecer a formação docente. Um professor menciona que as metas e diretrizes da escola devem estar alinhadas ao Plano Nacional de Educação (PNE) − Lei nº 13.005/2014, que estabelece metas e estratégias nacionais para o período de 2014 a 2024. Considerando os objetivos do PNE, assinale a alternativa que apresenta corretamente princípios e metas do plano:

Escolha uma alternativa

A. O PNE define metas e estratégias para universalizar a educação básica, reduzir desigualdades educacionais, valorizar os profissionais da educação e estimular a gestão democrática, contando com a participação do Estado, da sociedade e da família.B. O PNE estabelece que a educação é responsabilidade exclusiva do Estado, sem necessidade de participação da família ou da sociedade, e não prevê metas relacionadas à valorização dos profissionais da educação.C. O PNE tem caráter meramente indicativo, sem previsão de metas quantitativas ou mecanismos de monitoramento e avaliação da educação nacional.D. O PNE concentra-se exclusivamente no ensino superior, prevendo apenas expansão de vagas em universidades públicas e privadas, sem diretrizes para o ensino básico.

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